Auxílio-maternidade em Motuca – SP
?Sobre
Viviane Machado
Advogada atuante desde 2004, professora de Direito Previdenciário em Faculdades de Direito (Mestre), especialista em Direito Previdenciário, com dedicação exclusiva junto a área previdenciária com o objetivo de oferecer um serviço de excelência em relação a tudo que envolve Previdência Social (INSS) e concessão do melhor benefício para o trabalhador.
Advogada desde 2004
Professora universitária desde 2009
Mestre em Direito
Atualmente dedica-se exclusivamente à Advocacia Previdenciária
Auxílio-Maternidade: Seus Direitos Protegidos pela Lei
O auxílio-maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora assegurado pela legislação brasileira. Ele tem como objetivo garantir à gestante a proteção necessária durante o período da gravidez e após o parto, possibilitando que ela se afaste de suas atividades laborais sem prejuízo de sua renda.
Na Viviane Machado Advocacia Previdenciária, entendemos a importância desse benefício e estamos aqui para orientar e auxiliar as mulheres em todos os aspectos relacionados ao auxílio-maternidade.
Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
Todas as trabalhadoras seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito ao auxílio-maternidade, desde que cumpram os requisitos estabelecidos em lei. Isso inclui as trabalhadoras empregadas, domésticas, avulsas, contribuintes individuais, entre outras categorias.
Qual o valor e a duração do auxílio-maternidade?
O valor do auxílio-maternidade corresponde ao salário-maternidade da segurada, que é calculado com base na média dos seus últimos salários de contribuição. A duração do benefício varia de acordo com o tipo de parto:
- Para parto normal, o auxílio-maternidade é de 120 dias.
- Para cesariana, o auxílio-maternidade é de 120 dias.
- Em casos de adoção, a mãe adotante tem direito ao benefício pelo período de 120 dias.
Como requerer o auxílio-maternidade?
Para requerer o auxílio-maternidade, a segurada deve agendar um atendimento no INSS, seja por telefone ou pelo site oficial, e apresentar os documentos necessários, como a certidão de nascimento da criança, o CPF da mãe, entre outros documentos que comprovem o vínculo empregatício ou a condição de segurada.
Conte com a Viviane Machado Advocacia Previdenciária
Na Viviane Machado Advocacia Previdenciária, estamos preparados para auxiliar as mulheres em todas as etapas do processo de requerimento do auxílio-maternidade, garantindo que seus direitos sejam protegidos e respeitados. Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos ajudar você.
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